Caso Stop Branqueamento de Capitais ( BC ): Quem promete deve!
Conforme o prometido, em seguimento do badalado caso stop branqueamento de capitais, Justiça Nacional prometeu (JN) apresenta hoje, em exclusivo, a lista das empresas que estão indiciadas nos crimes de branqueamento de capitas, falsificação de documentos, fraude fiscal, abuso de confiança fiscal, associação criminosa e uso de documentos falsos. O processo tem o número 3/GCCC0T/2022.
Eis a lista a esperada lista das empresas indiciadas:
- MARYAH IMOBILIÁRIA;
- EXECUTIVE HOTEL LIMITADA;
- MBS GRUPO;
- GRUPO GULAM;
- ORIENTAL GRUPO;
- NOVA SOLUTIONS:
- SACARIA NACALA;
- TERRAMED;
- LUSO ALIMENTOS;
- MAGNA MAMBO;
- ABNASIR MOTORS;
- BIG SOLUTIONS;
- NEW LINE;
- ELECTRO TRADING;
- WORLDVIEW ENTREPRISES LDA;
- RISI AGAIN E SERVIÇOS;
- MZ TRADING;
- DJOMBO;
- GROUP ACI;
- MGH COMERCIAL;
- SONIL;
- GRUPO AKAI;
- AYAHO PAPER;
- ZANIL MOMAD ASSANE LDA;
- ORGANIZAÇÕES MH;
- GRUPO MAIAIA
Estas são as empresas que estão indiciadas nos crimes acima mencionados. Nos próximos dias, JN vai publicar a lista dos 40 cidadãos indiciados.
Há que mencionar que a maioria são empresas de fachada e que as vendas não justificam os movimentos bancários, transferências suspeitais. Outras empresas nem têm endereço físico conhecido. Apenas usaram de criação da empresa para abrir contas bancárias já que o objectivo era o branqueamento de capitais.
Algumas empresas são antigas, mas só agora é que se descobriu vinham praticando estes crimes hediondos há muitos anos que podem ter lesado o Estado em valores incalculáveis.
Um Procurador que está ligado ao processo, disse que uma das empresas transacionou acima de 10 milhões de dólares, mas quando foram verificar o registo das suas importações constam apenas quatro contentores e ainda mais declarados com valores muito baixos do que a prática.
Muitas empresas não declararam rendimentos reais aos movimentos que as contas bancárias apresentam. Existem empresas que declararam rendimentos que não passam de um milhão de meticais mas que movimentavam nas contas acima de 500 milhões de meticais.
Muitos empresários ligados a estas empresas construíram impérios em Moçambique e no estrangeiro, nomeadamente hotéis e prédios para residência e escritórios, mas quando a Procuradoria acessou a declaração de impostos de rendimentos dos mesmo de um período de 10 anos, os rendimentos declarados apenas seriam suficientes para despesas básicas. São valores que não chegariam para comprar um apartamento de dois quartos na baixa da cidade.
Um Procurador-Geral adjunto, disse que a lavagem de dinheiro foi feita para 12 países. A Procuradoria, trabalhando conjuntamente com as autoridades desses países, está a tentar chegar ao destino final dos fundos e repatriar os valores para Moçambique. Acreditasse que a maior parte dos fundos, foi usado para compra de bens imobiliários.
Recorde-se que Moçambique está há mais de um ano na "lista cinzenta" do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI), por terem sido encontrados lacunas no combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento de terrorismo no País.
É um problema para a imagem de Moçambique e cria dificuldades no acesso a financiamento. E é por isso que o GAFI fez dezenas de recomendações para País sair dessa lista. Estas prisões, inequivocamente, resultam disso. E porque a corda está esticada para Moçambique, muitas pessoas ainda vão ser presas. De resto está-se no bom caminho, mas peca-se por a acção ser tardia. Muitos dos que agora estão detidos, e as respectivas empresas, vinham praticando os mesmos crimes há muito tempo e era do conhecimento das autoridades competentes. Outros são até patrocinadores do partido Frelimo.

